Execução Fiscal 5034949-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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FGTS
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 443.129,87
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI
CNPJ
02.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:44
Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025, 14:44
Juntada de certidão
23/05/2025, 16:42
Decisão interlocutória
05/05/2025, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025, 16:30
Determinada a intimação
15/04/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025, 15:19
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Todas as movimentações
(34)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:44
Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025, 14:44
Juntada de certidão
23/05/2025, 16:42
Decisão interlocutória
05/05/2025, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025, 16:30
Determinada a intimação
15/04/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 12:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
29/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
29/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI EDITAL Nº 500003365913 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI, CNPJ: 02035945000174 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 443.129,87 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349499620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202300218 e 202300219 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034949-96.2023.4.02.5001/ES
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
26/10/2024, 08:35
Expedição de Edital - citação
25/10/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024, 20:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024, 17:51
Expedição de mandado - ESLINSECMA
15/05/2024, 14:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2024, 16:57
Determinada a citação
22/09/2023, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 13:09
Distribuído por sorteio
31/08/2023, 11:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2025, 09:48
DESPACHO/DECISÃO
•
15/04/2025, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2023, 18:40