Execução Fiscal 5034949-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 443.129,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:44

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:42

Decisão interlocutória

05/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/04/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/04/2025, 16:30

Determinada a intimação

15/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 15:19

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:56

28/05/2025, 14:44

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:42

Decisão interlocutória

05/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/04/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/04/2025, 16:30

Determinada a intimação

15/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI EDITAL Nº 500003365913 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI, CNPJ: 02035945000174 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 443.129,87 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349499620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M.Z. ESQUADRIAS E MADEIREIRA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202300218 e 202300219 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034949-96.2023.4.02.5001/ES

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

26/10/2024, 08:35

Expedição de Edital - citação

25/10/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 20:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/05/2024, 17:51

Expedição de mandado - ESLINSECMA

15/05/2024, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2024, 16:57

Determinada a citação

22/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:40