Apelação / Remessa Necessária 5001448-61.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA RODRIGUES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 016151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

15/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/09/2025, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

09/09/2025, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 17:53

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 13:38

16/09/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

15/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/09/2025, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

09/09/2025, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/08/2025, 11:37

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 146

18/08/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025, 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

04/08/2025, 12:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:48

Juntada de Petição

25/03/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIA MARIA DA SILVA RODRIGUES DIAS ADVOGADO: Edimilson Da Fonseca APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001448-61.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50005438720228080020/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 15:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/10/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:22