Execução Fiscal 5002684-07.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 60.630,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO SILVESTRE CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 17:44

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

19/09/2025, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

14/08/2025, 16:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 14:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/07/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 11:36

Despacho

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 17:44

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:18

05/12/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

19/09/2025, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

14/08/2025, 16:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 14:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/07/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2025, 11:36

Despacho

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 15:49

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:52

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO SILVESTRE CANDIDO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003362817 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RODRIGO SILVESTRE CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 15231059765 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 60.630,57 (sessenta mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50026840720244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RODRIGO SILVESTRE CANDIDO DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 1 22 004218-45 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002684-07.2024.4.02.5001/ES

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

26/10/2024, 08:49

Expedição de Edital - citação

25/10/2024, 09:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/08/2024, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024, 15:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/06/2024, 11:56

Determinada a citação

27/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:03

Determinada a intimação

27/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio

30/01/2024, 19:22

Declarada incompetência

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 16:07

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

27/12/2023, 14:19

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 18:42

Distribuído por sorteio - (RJRIOEF01F)

13/11/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:21