Execução Fiscal 5021635-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 924.530,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:06

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:31

Determinada a intimação

23/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2025, 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/04/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:38

28/05/2025, 14:06

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:31

Determinada a intimação

23/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2025, 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/04/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 500003363361 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10700535000129 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 924.530,63 (novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50216358320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180837559, 182049035, 190776412, 180837540, 182049027 e 190776420 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021635-83.2023.4.02.5001/ES

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

26/10/2024, 08:48

Expedição de Edital - citação

25/10/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 16:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/06/2024, 11:56

Determinada a citação

09/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 18:08

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2023, 17:07

Determinada a citação

22/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:33