Execução Fiscal 5034357-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.006,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

NEON TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2025, 23:59

Despacho

29/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:36

Juntado(a)

29/09/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 14:40

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2025, 23:59

Despacho

29/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:38

29/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:36

Juntado(a)

29/09/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 14:40

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NEON TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 500003363127 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NEON TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 09500088000185 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 28/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50343575220234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de NEON TRANSPORTES EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060092302369 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034357-52.2023.4.02.5001/ES

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

26/10/2024, 08:49

Expedição de Edital - citação

25/10/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/10/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 14:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2024, 12:26

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 10:45

Determinada a citação

15/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:59