Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 75.720,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
ELENICE SOUZA NERY
CPF
Autor
HELENA PAIXAO ROSA DOS SANTOS
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
HELENA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO
OAB/RJ 129242·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2026, 17:16
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026
29/04/2026, 17:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
25/04/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
19/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 209
25/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 209
24/02/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 20:23
Julgado improcedente o pedido
23/02/2026, 20:23
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
26/11/2025, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
30/10/2025, 02:02
Documentos
SENTENÇA
•23/02/2026, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2025, 12:16
19/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 209
25/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 209
24/02/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 20:23
Julgado improcedente o pedido
23/02/2026, 20:23
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
26/11/2025, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
30/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 203
29/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2025, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 12:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
11/10/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
19/09/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
18/09/2025, 02:13
Determinada a intimação
17/09/2025, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 15:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192
17/09/2025, 15:48
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 192
12/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 192
11/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 15:35
Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/08/2025, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 17:37
Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2025, 17:37
Conclusos para julgamento
02/07/2025, 15:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
06/06/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
30/04/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
30/04/2025, 13:45
Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala Audiência 18ª VF - 30/04/2025 13:45. Refer. Evento 162
29/04/2025, 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:30
Juntada de Petição
29/04/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 22:14
Determinada a intimação
28/04/2025, 22:14
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/04/2025, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:37
Determinada a intimação
11/04/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/04/2025, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
07/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/03/2025, 12:16
Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 30/04/2025 13:45
28/03/2025, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025, 17:53
Determinada a intimação
28/03/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/01/2025, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/01/2025, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/01/2025, 04:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/01/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/01/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 13:43
Determinada a intimação
15/01/2025, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/01/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/01/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 14:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/01/2025, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/12/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/11/2024, 03:10
Intimação por Edital
29/10/2024, 14:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
29/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
29/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ELENICE SOUZA NERY
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: HELENA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510014694589 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: A Doutora ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, Juíza Federal 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50356568920224025101, movida por ELENICE SOUZA NERY e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA da parte RÉ, HELENA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 168.907.227-01 que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, contestar o pedido objeto do processo em epígrafe, nos termos do art. 335 do cpc/15, no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. Deverá ser observada a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, NCPC), além dos dispositivos legais pertinentes: E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, será afixado este EDITAL no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) citando(s) ciente(s) de que este Juízo localiza-se na Avenida Rio Branco, 243, 2º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, 28/10/2024. Eu, MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO, Diretor de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035656-89.2022.4.02.5101/RJ
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
28/10/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/10/2024, 16:18
Expedição de Edital - citação
28/10/2024, 16:11
Determinada a intimação
25/10/2024, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/10/2024, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/10/2024, 13:27
Determinada a intimação
07/10/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024, 03:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
05/09/2024, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2024, 12:58
Determinada a intimação
01/08/2024, 10:10
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/07/2024, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/07/2024, 11:46
Determinada a intimação
02/07/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 14:56
Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 13:08
Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024, 11:30
Decisão interlocutória
27/05/2024, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/05/2024, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/05/2024, 13:59
Determinada a intimação
17/05/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/05/2024, 03:02
Juntada de Petição
02/05/2024, 08:58
Juntada de Petição
29/04/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100