Agravo em Recurso Especial 5061204-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

PRADA S.A.

Autor

CERVEJARIA ITC LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN RODRIGUES LOPES

CPF·Representa: Autor

LELIO DENICOLI SCHMIDT

OAB/SP 135623·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO

OAB/SP 408423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229032/2026

13/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 229032/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de PRADA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:29

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229032/2026

13/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 229032/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:40

12/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de PRADA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Sentença

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Sentença

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57