Agravo em Recurso Especial 5006601-02.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
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Data de Distribuição
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 01
Partes do Processo
MIX FOR YOU LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR
OAB/SP 211237
·
CPF
052.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/04/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 24/04/2026
24/04/2026, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 997330/2025 - AgInt
26/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997330 - AgInt no AREsp 3034545 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de MIX FOR YOU LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00997330/2025 - AgInt no AREsp 3034545/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997330/2025 - AgInt no AREsp 3034545/RJ
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
09/02/2026, 15:07
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/02/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 997330/2025 - AgInt
05/02/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:41
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Todas as movimentações
(33)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/04/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 24/04/2026
24/04/2026, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 997330/2025 - AgInt
26/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997330 - AgInt no AREsp 3034545 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de MIX FOR YOU LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00997330/2025 - AgInt no AREsp 3034545/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997330/2025 - AgInt no AREsp 3034545/RJ
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
09/02/2026, 15:07
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/02/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 997330/2025 - AgInt
05/02/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997330 - AgInt no AREsp 3034545 - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:30
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/12/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 18/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 997330/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.
19/12/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 997330/2025 -
20/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997330/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 15:59
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997330/2025
16/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 997330/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2025
16/10/2025, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de MIX FOR YOU LTDA
22/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 18:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/09/2025, 10:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
24/03/2026, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
02/02/2026, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
22/09/2025, 20:40
Decisão
•
02/09/2025, 10:01
Decisão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão/Decisão Monocrática
•
02/09/2025, 10:01
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
02/09/2025, 10:01
Decisão
•
02/09/2025, 10:00