Apelação / Remessa Necessária 5045843-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

AQSEPTENCE GROUP, INC.

Autor

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Central de Ajuda

JOHNSON & JOHNSON

Autor

JOHNSON MATTHEY PLC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

WEATHERFORD/LAMB, INC

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LACAZ AMARAL

OAB/RJ 112096·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 169682·CPF·Representa: Réu

NICOLE DE ALENCAR ROMERO GONÇALVES

OAB/RJ 241139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AQSEPTENCE GROUP, INC.

Autor

JOHNSON & JOHNSON

Autor

JOHNSON MATTHEY PLC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

WEATHERFORD/LAMB, INC

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LACAZ AMARAL

OAB/RJ 112096·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 169682·CPF·Representa: Réu

NICOLE DE ALENCAR ROMERO GONÇALVES

OAB/RJ 241139·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/12/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

27/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2024, 10:53

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/12/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2024, 10:53

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 23:44

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legal

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05/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

27/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2024, 01:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2024, 10:53

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2024, 23:44

Juntada de Petição

11/11/2024, 19:02

Juntada de Petição

11/11/2024, 19:01

Juntada de certidão

10/11/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

09/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2024, 14:54

Juntada de Petição

01/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

29/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 22:10

Juntada de certidão

28/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 22:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 21:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

28/10/2024, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/10/2024, 21:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2024, 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2022, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 11:19