Execução Fiscal 5068799-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 82.359,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado

05/06/2025, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/06/2025, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

05/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068799-98.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) SENTENÇA SENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. retroprocesso 5068799-98.2024.4.02.5101/RJ, evento 98, PET1, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Levante-se a penhora, se houver. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

04/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado

05/06/2025, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/06/2025, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

05/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068799-98.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) SENTENÇA SENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. retroprocesso 5068799-98.2024.4.02.5101/RJ, evento 98, PET1, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Levante-se a penhora, se houver. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

04/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025, 16:04

Juntada de Petição

30/05/2025, 18:33

Decisão interlocutória

30/05/2025, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 07:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/05/2025, 18:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 14:02

Indeferido o pedido

08/05/2025, 06:41

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/05/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/05/2025, 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 17:39

Despacho

29/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:09

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - T R SILVA BARRETO GESTAO , CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS / T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

29/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/04/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 11:29

Despacho

21/04/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2025, 10:19

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:49

Juntada de certidão

05/03/2025, 10:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS EXECUTADO: TALLES RODRIGUES SILVA BARRETO EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA EDITAL Nº 510015377866 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50687999820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 82.359,45 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº11777089337202398, 12376121734202185 e 11777006589202128. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 44386657000104, TALLES RODRIGUES SILVA BARRETO, CPF: 06512415612 e T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA, CNPJ: 26696577000173, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$229,77 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 06/02/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068799-98.2024.4.02.5101/RJ

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 17:58

Expedição de Edital

06/02/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/02/2025, 01:23

Decisão interlocutória

03/02/2025, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 22:12

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 22:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/02/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

07/01/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 08:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/01/2025, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/01/2025, 22:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/01/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/01/2025, 09:21

Despacho

02/01/2025, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/01/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2024, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS EXECUTADO: TALLES RODRIGUES SILVA BARRETO EXECUTADO: T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA EDITAL Nº 510014702458 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50687999820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, TALLES RODRIGUES SILVA BARRETO e T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 82.359,45 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376121734202185, 11777006589202128 e 11777089337202398. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSTRUCAO, ENGENHARIA, SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 44386657000104, TALLES RODRIGUES SILVA BARRETO, CPF: 06512415612 e T R SILVA BARRETO GESTAO, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTER LTDA, CNPJ: 26696577000173 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 28/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068799-98.2024.4.02.5101/RJ

30/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 11:33

Decisão interlocutória

29/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 11:12

Expedição de Edital

28/10/2024, 18:56

Decisão interlocutória

28/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:02

Decisão interlocutória

28/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 13:28

Despacho

23/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/10/2024, 18:51

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/09/2024, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/09/2024, 07:55

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:05

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:04

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/09/2024, 17:03

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/09/2024, 17:03

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/09/2024, 17:03

Despacho

06/09/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:04

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 08:42