Cumprimento de sentença 5046974-06.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5046974-06.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAMILLA DE SOUZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE BORGES CHAVES (OAB RJ172289) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5046974-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029327-22.2025.4.02.9445/TRF (SHIRLEY MARY PEREIRA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049747 processada no TRF2 com o no. 50293272220254029445/TRF (SHIRLEY MARY PEREIRA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049747

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(25)