Apelação Cível 0035713-71.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0035713-71.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

14/04/2025, 12:34

Transitado em Julgado

14/04/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/02/2025, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 19:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

13/02/2025, 08:11

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/02/2025, 18:27

Juntada de certidão

21/01/2025, 20:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: GATIL ESSENCIAL PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0035713-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

21/01/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 19:25

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 18:27

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>

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