Execução Fiscal 0032098-19.2017.4.02.5119 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:26

Despacho

28/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:10

Despacho

20/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 08:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00320981920174025119/TRF2

20/02/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0032098-19.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

03/10/2024, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/10/2024, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

11/09/2024, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

03/09/2024, 07:44

Expedição de mandado - RJBPISECMA

02/09/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:50

Despacho

09/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:24

Despacho

03/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/04/2021, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2021, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 12:18

Decisão interlocutória

31/03/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2021, 03:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 08:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 02:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 15:26

Juntada - Peças Digitalizadas

15/12/2020, 15:26

Decisão interlocutória

15/12/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

30/10/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 10:23

Determinada a intimação

22/10/2020, 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/06/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 17:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 00:49

Devolução de Remessa - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

26/06/2019, 16:22

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

26/06/2019, 13:14

Certidão - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

25/06/2019, 11:19

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Manifestação - (JRJRRH-ROSE RUAS)

06/06/2019, 18:21

Movimentação Cartorária tipo Diligências - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

30/04/2019, 13:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

30/04/2019, 13:49

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

30/04/2019, 12:59

Reativação de Suspensão - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

30/04/2019, 12:57

Juntada - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

10/04/2019, 11:12

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

04/04/2019, 12:29

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 14:57

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 14:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 14:14

Certidão - Anotação - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

25/03/2019, 12:37

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

10/08/2018, 17:27

Remessa Interna - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)

16/07/2018, 16:26

Redistribuição - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)

16/07/2018, 16:22

Remessa Interna - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)

16/07/2018, 16:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)

12/07/2018, 18:52

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)

11/07/2018, 18:47

Reativação de Suspensão - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)

11/07/2018, 17:17

Juntada - (JRJVJK-LIVIA OLIVEIRA RABELO)

15/12/2017, 14:57

Devolução de Remessa - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

06/11/2017, 14:10

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

26/10/2017, 13:55

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

25/10/2017, 16:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVJK-LIVIA OLIVEIRA RABELO)

25/10/2017, 15:59

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

18/10/2017, 14:52

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

18/10/2017, 14:45

Devolução de Remessa - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

04/09/2017, 15:40

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

24/08/2017, 14:07

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJVJK-LIVIA OLIVEIRA RABELO)

16/08/2017, 13:28

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

15/08/2017, 14:16

Juntada - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

10/08/2017, 16:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZTA-LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA)

19/06/2017, 15:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

05/04/2017, 15:17

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJQQL-DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA)

04/04/2017, 14:49

Remessa Interna - (JRJIEV-ADRIANA MELO DA SILVA)

29/03/2017, 17:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIEV-ADRIANA MELO DA SILVA)

29/03/2017, 17:21

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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