Agravo de Instrumento 5016193-41.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

RAFAELA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS

OAB/DF 044320·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVEIRA LOBO

OAB/DF 050615·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

09/06/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50821527920224025101/RJ

18/04/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

30/03/2023, 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 14:07

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

09/06/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:07

20/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50821527920224025101/RJ

18/04/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

30/03/2023, 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 14:07

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAFAELA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016193-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

28/02/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

28/02/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/02/2023, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/02/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

17/01/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/01/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/01/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/01/2023, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

01/12/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

21/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

17/11/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

11/11/2022, 12:24

Juntada de certidão

11/11/2022, 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

11/11/2022, 11:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

10/11/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 20:00