Execução Fiscal 5033004-31.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5033004-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2025, 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

27/08/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 19:31

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

18/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 11:12

Despacho

27/06/2025, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50330043120244025101/TRF2

18/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA AMATA LTDA (EXECUTADO) APELADO: DROGRARIA ALIANCA SARACURUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5033004-31.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2024, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:34