Procedimento Comum Cível 5003744-07.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003744-07.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/02/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 22:46

Determinada a intimação

19/02/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 08:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50037440720184025104/TRF2

30/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO DE ABREU SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003744-07.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

26/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/06/2023, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50037440720184025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de certidão

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

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