Procedimento Comum Cível 0053296-40.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0053296-40.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

26/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:28

Determinado o Arquivamento

18/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 10:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00532964020154025101/TRF2

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB RJ039529) ADVOGADO(A): ADRIANA BRASIL GUIMARAES (OAB RJ043684) ADVOGADO(A): JOANA CORTEZ DAS DORES (OAB RJ189069) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0053296-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22F)

06/09/2023, 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/05/2023, 14:51

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

17/10/2019, 09:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2019, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB RJ039529) ADVOGADO(A): ADRIANA BRASIL GUIMARAES (OAB RJ043684) ADVOGADO(A): JOANA CORTEZ DAS DORES (OAB RJ189069) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0053296-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00532964020154025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22F)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

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