Procedimento Comum Cível 5019147-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 72.748,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

DARLENE SOARES SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO NUNES MACHADO

OAB/RJ 068750·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GERALDO NUNES MACHADO

OAB/RJ 068750·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 08:08

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

07/02/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Determinada a intimação

04/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025, 04:12

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:29

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:29

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50191478320224025101/TRF2

30/01/2025, 07:41

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:19

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 08:08

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

07/02/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:48

Determinada a intimação

04/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025, 04:12

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:29

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:29

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50191478320224025101/TRF2

30/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARLENE SOARES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO NUNES MACHADO (OAB RJ068750) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5019147-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

16/09/2024, 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/04/2024, 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

18/07/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

11/07/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/06/2023, 09:55

Determinada a intimação

22/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023, 10:09

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2022, 01:15

Juntada de Petição

18/10/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022, 14:53

Despacho

06/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022, 01:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:27

Juntada de Petição

13/06/2022, 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

20/05/2022, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2022, 14:21

Determinada a citação

19/05/2022, 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2022, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:00

SENTENÇA

•18/05/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 10:10