Procedimento Comum Cível 0013769-62.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0013769-62.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/03/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/02/2025, 07:10

Despacho

18/02/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:41

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025, 19:47

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025, 19:47

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO05S para RJRIO28F)

30/01/2025, 12:32

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 00137696220074025101/TRF2

30/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO(A): FERNANDA VERAS RIBEIRO (OAB RJ129731) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO ANTUNES (OAB RJ144730) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0013769-62.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

18/05/2024, 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO(A): FERNANDA VERAS RIBEIRO (OAB RJ129731) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO ANTUNES (OAB RJ144730) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0013769-62.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA