Cumprimento de sentença 5026846-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 38.128,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ROMEU CACCAVO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

03/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 225

14/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 225

13/11/2025, 02:02

Decisão interlocutória

12/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

14/10/2025, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219

06/10/2025, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219

04/09/2025, 07:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/09/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:09

Decisão interlocutória

12/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(229)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

03/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 225

14/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 225

13/11/2025, 02:02

Decisão interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 13:47

12/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

14/10/2025, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219

06/10/2025, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219

04/09/2025, 07:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/09/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:09

Decisão interlocutória

12/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

16/05/2025, 01:09

Juntada de Petição

08/05/2025, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

29/04/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 15:03

Decisão interlocutória

28/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203

05/12/2024, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203

02/12/2024, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2024, 15:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXECUTADO: ROMEU CACCAVO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO I - Evento 185 - Oficie-se, conforme deteminado na sentença. II- Evento 194 - Ao executado, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado, em 15 dias, com o depósito da quantia pleiteada (3.440,47 em 10/2024), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. Não havendo o depósito integral do valor executado, à exequente, por 5 (cinco) dias, para para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp)

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 15:23

Decisão interlocutória

29/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:54

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

09/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

08/10/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

27/08/2024, 05:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:00

Transitado em Julgado

23/08/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

22/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/08/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/07/2024, 05:47

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

19/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

17/07/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/06/2024, 08:09

Decretada a revelia

26/06/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:55

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

20/06/2024, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172

27/05/2024, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171

24/05/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/05/2024, 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/05/2024, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

08/04/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

08/03/2024, 03:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2024, 17:05

Juntada de Petição

06/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/02/2024, 08:59

Decisão interlocutória

28/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

26/01/2024, 01:10

Juntada de Petição

23/01/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/12/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:11

Decisão interlocutória

15/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/10/2023, 03:01

Juntada de Petição

18/10/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/09/2023, 09:50

Decisão interlocutória

26/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

08/09/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:12

Decisão interlocutória

29/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/08/2023, 03:08

Juntada de Petição

22/08/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/08/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

15/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/07/2023, 12:12

Decisão interlocutória

04/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/06/2023, 01:13

Juntada de Petição

10/06/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/05/2023, 10:18

Decisão interlocutória

18/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

23/04/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

23/03/2023, 06:31

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/03/2023, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

17/03/2023, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

07/03/2023, 17:23

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/03/2023, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

02/03/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/02/2023, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2023, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:18

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2022, 13:51

Decisão interlocutória

07/11/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/10/2022, 01:03

Juntada de Petição

03/10/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2022, 06:15

Juntada de Petição

27/08/2022, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/06/2022, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2022, 09:26

Decisão interlocutória

01/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/05/2022, 01:23

Juntada de Petição

04/05/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 16:52

Juntado(a)

04/04/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/03/2022, 01:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

15/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 08:29

Decisão interlocutória

04/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

28/01/2022, 12:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 69

28/01/2022, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

27/01/2022, 16:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 69

27/01/2022, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

27/01/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/01/2022 08:08:06)

27/01/2022, 16:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/01/2022, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2022, 14:12

Juntado(a)

09/09/2021, 21:00

Decisão interlocutória

02/09/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/09/2021, 03:02

Juntada de Petição

27/08/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/08/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:37

Decisão interlocutória

16/08/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 14:27

Juntada de Petição

07/08/2021, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/06/2021, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/06/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 18:08

Decisão interlocutória

10/06/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2021, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:21

Juntada de certidão

28/04/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/04/2021, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 07:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

16/03/2021, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/03/2021, 04:03

Juntado(a)

26/02/2021, 15:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

11/02/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/02/2021, 12:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/02/2021, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2021, 18:20

Concedida a Medida Liminar

10/02/2021, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 12:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

08/02/2021, 23:03

Juntada de Petição

04/02/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/01/2021, 09:41

Determinada a intimação

27/01/2021, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

19/12/2020, 04:45

Juntada de Petição

16/12/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/11/2020, 08:13

Determinada a intimação

24/11/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2020, 17:45

Juntada de certidão

19/11/2020, 17:44

Juntada de Petição

10/11/2020, 20:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 04:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/09/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/06/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2020, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 13:50

Juntada de certidão

08/06/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/05/2020, 08:26

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 14:40

Juntada de certidão

28/05/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 16:00

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 12:34

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 16:00

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 16:05