Cumprimento de sentença 5005197-76.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.465,01

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

LUCIANA CEZARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/12/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:04

Determinada a intimação

03/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - 02/10/2025 17:10:00)

02/10/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 23:25

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/12/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 23:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2025, 19:35

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:04

Determinada a intimação

03/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - 02/10/2025 17:10:00)

02/10/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 19:35

Juntada de Petição

17/09/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

25/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

22/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/08/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

31/07/2025, 13:48

Determinada a intimação

31/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/04/2025, 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/03/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

19/03/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/01/2025, 06:56

Determinada a intimação

22/01/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/01/2025, 23:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/01/2025, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 22:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

22/01/2025, 13:16

Transitado em Julgado

22/01/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 18:34

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2024, 15:53

Juntada de Petição

22/11/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANA CEZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005197-76.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 32

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

24/03/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024, 20:03

Julgado procedente em parte o pedido

15/01/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

05/11/2023, 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/11/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2023, 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 08:33

Despacho

24/05/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 06:40

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 23:06

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:31

SENTENÇA

•15/01/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 07:46