Execução Fiscal 5018133-41.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 329.132,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 23:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

25/06/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 13:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/06/2024, 15:13

Despacho

12/03/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 19:42

Juntada de Petição

09/10/2023, 23:37

Todas as movimentações(44)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 23:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 21:35

25/06/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 13:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/06/2024, 15:13

Despacho

12/03/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 19:42

Juntada de Petição

09/10/2023, 23:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 10:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2023, 18:11

Decisão interlocutória

31/05/2023, 21:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 19:56

Juntada de Petição

30/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510009635191 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181334120214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 08495978000183, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 329.132,34 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 181509750 e 181509768, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018133-41.2021.4.02.5120/RJ

02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

27/02/2023, 22:59

Expedição de Edital - citação

27/02/2023, 22:59

Despacho

06/10/2022, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 15:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/06/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 12:32

Despacho

13/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 19:12

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 17:50

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM01S)

12/01/2022, 17:50

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 16:37