Execução Fiscal 5003594-07.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 149.005,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO MISSOES 1 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

11/05/2026, 17:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/05/2026, 19:08

Despacho

07/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/01/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:05

Decisão interlocutória

19/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 19:22

Todas as movimentações(60)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

11/05/2026, 17:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/05/2026, 19:08

Despacho

07/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:05

12/01/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/01/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:05

Decisão interlocutória

19/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 19:22

Juntada de Petição

05/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/04/2024, 16:35

Despacho

11/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:35

Decisão interlocutória

23/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/08/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/08/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 22:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO MISSOES 1 LTDA EDITAL Nº 510009649414 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035940720204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e POSTO MISSOES 1 LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR POSTO MISSOES 1 LTDA, CNPJ: 03037038000127, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 149.005,28 em data de 29/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001472348803, 0001472348901, 0001381775504, 0001381775602, 0001239887005 e 0001239887103, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/02/2023, por MIRIAM MONTEIRO ALVES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003594-07.2020.4.02.5120/RJ

02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

27/02/2023, 22:57

Expedição de Edital - citação

27/02/2023, 22:57

Despacho

05/10/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 17:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

22/07/2022, 17:47

Juntada de Petição

21/07/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/07/2022, 16:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/07/2022, 15:01

Despacho

20/04/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01F)

09/03/2022, 14:46

Juntada de Petição

04/03/2022, 10:25

Declarada incompetência

03/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 00:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/02/2021, 07:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 18:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/07/2020, 06:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/06/2020, 21:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 21:14