Execução Fiscal 5012111-70.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.002,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOAO VITOR DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Reu

M A LOIS TRANSPORTADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:30

Despacho

21/05/2024, 23:52

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 07:12

Juntada de Petição

15/03/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

08/01/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/01/2024, 07:00

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/12/2023, 17:51

Decisão interlocutória

06/08/2023, 16:50

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:30

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 16:50

21/05/2024, 23:52

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 07:12

Juntada de Petição

15/03/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

08/01/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/01/2024, 07:00

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/12/2023, 17:51

Decisão interlocutória

06/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M A LOIS TRANSPORTADORA EDITAL Nº 510009725517 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50121117020214025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e M A LOIS TRANSPORTADORA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR M A LOIS TRANSPORTADORA, CNPJ: 01516694000187, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.002,00 em data de 30/07/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060173322122, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 27/02/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012111-70.2021.4.02.5118/RJ

02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

27/02/2023, 23:04

Expedição de Edital - citação

27/02/2023, 23:04

Despacho

07/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 21:12

Juntada de Petição

19/06/2022, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:32

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)

17/01/2022, 17:02

Decisão interlocutória

12/01/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

18/10/2021, 22:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 16:07

Determinada a citação

03/09/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/08/2021, 11:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

29/08/2021, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 19:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/08/2021, 17:40

Determinada a citação

05/08/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 13:43