Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001540-60.2022.4.02.5003 - TRF2

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/09/2025, 19:53

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152200-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152199-55.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA BOLLIS)

31/08/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

21/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:29

Determinada a intimação

18/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012074 processada no TRF2 com o no. 51521995520254029666/TRF (CLAUDIA BOLLIS)

12/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012074 processada no TRF2 com o no. 51521995520254029666/TRF (JEFFERSON CORREA DE SOUZA)

12/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012074 processada no TRF2 com o no. 51522004020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

12/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012074

10/07/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

07/07/2025, 23:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001540-60.2022.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: CLAUDIA BOLLIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

18/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012074

18/06/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/04/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/03/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:15

Juntada de Petição

28/03/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/01/2025, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

23/01/2025, 13:44

Transitado em Julgado

23/01/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/11/2024, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIA BOLLIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA JOSE BOLLIS LOUREIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001540-60.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 130

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2024, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/02/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

26/10/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/09/2023, 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 18:30

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/03/2023, 16:33

Determinada a intimação

31/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 17:04

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/12/2022, 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/12/2022

28/11/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/11/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2022, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2022, 18:59

Determinada a intimação

30/09/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/07/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2022, 20:13

Não Concedida a tutela provisória

30/05/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

29/05/2022, 16:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152200-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152199-55.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA BOLLIS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(129)