Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034155-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.849,38

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

ADEMAR GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

15/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

05/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500009906

05/05/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/05/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 157

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 157

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 157

06/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/04/2026, 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/03/2026, 12:40

Todas as movimentações(170)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

15/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:50

05/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500009906

05/05/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/05/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 157

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 157

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 157

06/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/04/2026, 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/03/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/03/2026, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/03/2026, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 150

11/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 150

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 20:03

Despacho

09/03/2026, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 15:11

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

24/02/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/02/2026, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/02/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/02/2026, 19:18

Despacho

06/02/2026, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 21:27

Juntada de Petição

05/02/2026, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

05/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

28/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

27/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

26/01/2026, 15:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

26/01/2026, 14:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

26/01/2026, 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/01/2026, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/01/2026, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/01/2026, 23:07

Juntada de Petição

07/01/2026, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039695-36.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 47, 78

16/12/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/10/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

06/10/2025, 02:02

Despacho

03/10/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/09/2025, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/09/2025, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 13:13

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/08/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/04/2025, 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

01/04/2025, 11:01

Transitado em Julgado

01/04/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/03/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/03/2025, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

28/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025, 17:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

12/02/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/12/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/12/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/11/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:24

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMAR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034155-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 186

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/08/2024, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/08/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2024, 21:25

Juntada de Petição

18/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:55

Juntada de Petição

15/07/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/05/2024, 18:46

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/03/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/03/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 22:06

Intimado em Secretaria

04/03/2024, 15:39

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/03/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 14:15

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:15

Juntada de Petição

21/02/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2024, 11:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/02/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMAR GONCALVES <br/> Data: 09/01/2024 às 09:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefones: (27) 3010-3206 / 99533-9669 <br/> Perito: ANGELO TON

22/11/2023, 18:51

Alterado o assunto processual

13/11/2023, 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

13/11/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:26

Despacho

20/10/2023, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

02/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

02/09/2023, 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/08/2023, 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/08/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 13:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2026, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2026, 23:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2026, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:21

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:24

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:00

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2026, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2026, 23:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2026, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:21

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:24

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2024, 15:26

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 20:26