Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/12/2025, 16:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 135
19/12/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/12/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 16:36
Expedição de Alvará
19/12/2025, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/12/2025, 01:03
Juntada de Petição
17/12/2025, 23:32
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/12/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2025, 21:33
Determinada a intimação
06/12/2025, 21:33
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/11/2025, 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/11/2025, 22:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:34
Juntada de Petição
18/09/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/09/2025, 21:01
Juntada de Petição
28/08/2025, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 12:24
Determinada a intimação
15/08/2025, 12:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025, 02:04
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 02:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
13/08/2025, 09:24
Transitado em Julgado
13/08/2025, 09:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025, 19:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
15/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
14/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 16:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/07/2025, 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
06/03/2025, 17:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
25/02/2025, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025, 01:02
Juntada de Petição
24/02/2025, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/01/2025, 01:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
22/01/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025, 18:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
05/12/2024, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024, 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024, 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2024, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
12/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
08/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/10/2024, 06:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
30/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
30/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
RECORRIDO: LETICIA ADMIRAL LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB MG181522) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5023409-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024, 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 270