Cumprimento de sentença 5007058-97.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.489,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CLEIDIR DE SOUZA MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CESAR

OAB/ES 010524·CPF·Representa: Autor

MARGARET BICALHO MACHADO

OAB/ES 011504·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

25/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010357-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/04/2025, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010356-05.2025.4.02.9666/TRF (CLEIDIR DE SOUZA MELO)

01/04/2025, 08:48

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001364 processada no TRF2 com o no. 50103560520254029666/TRF (CLEIDIR DE SOUZA MELO)

11/02/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001364 processada no TRF2 com o no. 50103578720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

11/02/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500001364

11/02/2025, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2025, 03:05

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

25/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 15:06

01/04/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010357-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/04/2025, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010356-05.2025.4.02.9666/TRF (CLEIDIR DE SOUZA MELO)

01/04/2025, 08:48

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001364 processada no TRF2 com o no. 50103560520254029666/TRF (CLEIDIR DE SOUZA MELO)

11/02/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001364 processada no TRF2 com o no. 50103578720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

11/02/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500001364

11/02/2025, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2025, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2025, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500001364

23/01/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/01/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:06

Determinada a intimação

03/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/12/2024, 07:04

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

03/12/2024, 07:02

Transitado em Julgado

03/12/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/12/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/11/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDIR DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CESAR (OAB ES010524) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007058-97.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 396

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

22/07/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/07/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/07/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:56

Determinada a intimação

08/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:50

Juntada de Petição

30/06/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37

27/04/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/04/2024 07:53:44)

25/04/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/04/2024 07:53:44)

25/04/2024, 13:27

Juntada de Petição

18/04/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/04/2024, 07:53

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2024, 07:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2024, 14:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

04/04/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:30

Juntada de certidão

05/12/2023, 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/10/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2023, 17:20

Juntada de Petição

13/10/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 15:23

Juntada de Petição

25/08/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2023, 11:19

Juntada de Petição

31/07/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDIR DE SOUZA MELO <br/> Data: 24/08/2023 às 13:05. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: CAROLINA MEIRELES BASTOS

28/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 15:23

Determinada a citação

26/07/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:43

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:26

SENTENÇA

•17/04/2024, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:23