Cumprimento de sentença 5007175-93.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:11

Juntado(a)

05/05/2026, 17:11

Juntado(a)

02/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

23/01/2026, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/01/2026, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

23/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 16:00

Decisão interlocutória

13/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(195)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:11

Juntado(a)

05/05/2026, 17:11

Juntado(a)

02/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

23/01/2026, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/01/2026, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

23/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 16:00

Decisão interlocutória

13/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

09/09/2025, 08:38

Juntada de Petição

24/07/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/07/2025, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Juntada de Petição

16/06/2025, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 170

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 170

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007175-93.2020.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) ATO ORDINATÓRIO De ordem, no cumprimento do item "2" da r. decisão do evento 161, DOC1, abro vista destes autos à parte exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias: "2.1. para se manifestar sobre eventual pagamento e possibilidade de extinção do cumprimento de sentença; 2.2. em caso de nenhum pagamento ou de pagamento a menor, para requerimentos relacionados à perseguição do seu crédito, total ou remanescente, devendo, nesta oportunidade, se atentar para a necessidade de indicar contra quem a execução deverá prosseguir, se for hipótese de condenação em obrigação solidária (art. 275 do CC), e atualizar o valor pelo qual deverá seguir o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §§ 1º ou 2º, do CPC, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso (pagamento total ou parcial)."

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/04/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

03/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/03/2025, 17:31

Juntada de Petição

24/01/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01

23/01/2025, 13:48

Transitado em Julgado

23/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/01/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/11/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

05/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/10/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/10/2024, 05:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) RECORRIDO: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES PERITO: ADRIANO STELZER ALEXANDRE Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007175-93.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 425

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

16/09/2024, 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/08/2024, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/08/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/07/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/07/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

20/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/07/2024, 04:12

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 17:16

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

27/03/2024, 16:37

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

25/03/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 20:26

Decisão interlocutória

16/02/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/12/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/12/2023, 14:26

Despacho

13/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:54

Juntada de Petição

11/12/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/12/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/12/2023, 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/12/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:52

Decisão interlocutória

07/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78

20/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/10/2023, 10:50

Despacho

02/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/08/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/07/2023, 13:19

Juntada de Petição

17/07/2023, 12:56

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/04/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 14:26

Juntado(a)

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022, 12:51

Determinada a intimação

07/12/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/09/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/09/2022, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/08/2022, 14:26

Decisão interlocutória

29/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 19:06

Juntada de Petição

08/04/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022, 01:01

Juntada de Petição

10/01/2022, 23:44

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

10/01/2022, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/12/2021, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

09/11/2021, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 15:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/09/2021, 07:39

Juntada de certidão

27/09/2021, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

30/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2021, 13:54

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/03/2021, 01:04

Juntada de Petição

25/03/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2021, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/02/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/02/2021, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2021, 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 18:31

Determinada a citação

04/02/2021, 18:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/02/2021, 15:42

Juntada de Petição

01/02/2021, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 09:45

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 21:10

SENTENÇA

•04/07/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:24

Anexo

•07/08/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:54

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 09:45

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 21:10

SENTENÇA

•04/07/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:24

Anexo

•07/08/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:31