Recurso de Medida Cautelar Cível 5031195-15.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.558,94

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

PRISCILLA GOMES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:42

Transitado em Julgado

23/01/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/01/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:46

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:42

Transitado em Julgado

23/01/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/01/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 01:03

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

05/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 06:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILLA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5031195-15.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 427

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/10/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024, 00:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 16:26

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50253709020244025001/ES

17/09/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:26