Apelação Cível 5119706-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARBOSA DA SILVA

OAB/RJ 195873·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

04/02/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

02/12/2024, 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 14:42

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

04/02/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 14:42

03/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

02/12/2024, 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 14:42

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:23

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

30/10/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>

30/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 23:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

29/10/2024, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/10/2024, 23:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2024, 15:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/05/2024, 12:04