Execução de Título Extrajudicial 5001723-33.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.465,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VICENTE DE SOUZA LEAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

11/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/03/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/03/2025, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 19:31

Decisão interlocutória

17/03/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/03/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 16:27

Juntado(a)

10/03/2025, 16:25

Decisão interlocutória

15/01/2025, 16:36

Todas as movimentações(182)

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

11/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:36

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21/03/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/03/2025, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 19:31

Decisão interlocutória

17/03/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/03/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 16:27

Juntado(a)

10/03/2025, 16:25

Decisão interlocutória

15/01/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

10/09/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

09/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

02/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:21

Decisão interlocutória

23/08/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/08/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/08/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/08/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2024, 19:24

Expedição de ofício

07/08/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/05/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 20:14

Despacho

13/05/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 18:16

Juntado(a)

10/05/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

12/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/02/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/02/2024, 13:45

Despacho

16/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:49

Juntada de Petição

10/11/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 16:47

Intimação em Secretaria

13/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 16:47

Juntado(a)

13/10/2023, 16:28

Juntado(a)

09/10/2023, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/08/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/08/2023, 18:48

Decisão interlocutória

08/08/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/07/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/07/2023, 09:48

Decisão interlocutória

10/07/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/07/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2023, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/06/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/06/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA LEAO FILHO EDITAL Nº 510009516670 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: VICENTE DE SOUZA LEAO FILHO, CPF: 58653864768 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 8.465,03 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), atualizada até 11/2017, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50017233320194025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução. ASSUNTOS: Pensão ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001723-33.2019.4.02.5101/RJ

02/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

01/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

01/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/01/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/01/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

11/07/2022, 22:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2022, 17:50

Decisão interlocutória

10/05/2022, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2022, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2022, 05:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2022, 02:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

13/01/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/05/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/05/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 13:21

Decisão interlocutória

06/05/2021, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

08/02/2021, 11:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2021, 18:10

Decisão interlocutória

04/11/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

29/10/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/10/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020, 17:54

Juntado(a)

20/10/2020, 17:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/07/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

10/06/2020, 07:40

Juntada de Petição

05/06/2020, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 17:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/04/2020, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

09/03/2020, 00:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

19/02/2020, 13:37

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 50

10/02/2020, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

23/01/2020, 14:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2020, 11:33

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 18:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/11/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

16/09/2019, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2019, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

28/08/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/08/2019, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2019, 11:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 15:02

Juntada de Petição

13/08/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/06/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 14:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2019, 03:00

Juntada de Petição

14/05/2019, 09:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

04/05/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/04/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/04/2019, 14:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/04/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2019, 12:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/04/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:15

Juntada de Petição

19/03/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2019, 15:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2019, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2019, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

09/03/2019, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/02/2019, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/01/2019, 14:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/01/2019, 18:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/01/2019, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 13:21

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 19:06

PETIÇÃO

•14/05/2019, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2019, 16:37