Remessa Necessária Cível 5027510-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO CESAR FERREIRA LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA

OAB/RJ 197557·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/02/2025, 06:59

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

27/02/2025, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

02/12/2024, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

30/10/2024, 15:52

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/02/2025, 06:59

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

27/02/2025, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 14:43

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

02/12/2024, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

30/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

30/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB05

30/10/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>

30/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 23:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

29/10/2024, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/10/2024, 23:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB09TESP

28/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2024, 13:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/10/2024, 22:10