Execução Fiscal 5036693-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.492.774,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROMULO ARTUR COSTA

CPF

Reu

ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/01/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/01/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

20/01/2025, 20:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/12/2024, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024, 14:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 15:32

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:06

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legal

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23/01/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/01/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

20/01/2025, 20:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/12/2024, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024, 14:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 15:32

Intimação por Edital

28/11/2024, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMULO ARTUR COSTA EXECUTADO: ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510014713667 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50366938320244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROMULO ARTUR COSTA, CPF: 35196190759 e ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 08617363000182 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.492.774,15 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos) CDA(s) 7022301517702 e 7062304018250, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 08617363000182. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036693-83.2024.4.02.5101/RJ

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

30/10/2024, 18:32

Expedição de Edital - citação

29/10/2024, 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

29/10/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024, 07:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2024, 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/08/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/07/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/06/2024, 06:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2024, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2024, 12:57

Determinada a citação

20/06/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:49