Cumprimento de sentença 5001294-65.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001294-65.2021.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARCELLO BITTENCOURT DO SACRAMENTO ADVOGADO(A): SUSANA PINHEIRO LEONE (OAB RJ219621) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365) ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620) ATO ORDINATÓRIO Após, dê-se vista ao autor para manifestação. (Conforme despacho do evento 76)

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 23:51

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001294-65.2021.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARCELLO BITTENCOURT DO SACRAMENTO ADVOGADO(A): SUSANA PINHEIRO LEONE (OAB RJ219621) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365) ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620) ATO ORDINATÓRIO Após, dê-se vista ao autor para manifestação. (Conforme despacho do evento 76)

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/03/2025, 11:36

Despacho

12/03/2025, 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/03/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJANG01

30/01/2025, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELLO BITTENCOURT DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA PINHEIRO LEONE (OAB RJ219621) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365) ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001294-65.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

30/10/2024, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2024, 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

23/10/2024, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

28/11/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/10/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/10/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023, 19:48

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 17:01

Juntada de certidão

19/05/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 04:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:34

Juntada de Petição

26/11/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/09/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2022, 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2022, 15:03

Determinada a intimação

18/02/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 10:51

Juntada de Petição

12/02/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/01/2022, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/01/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 13:36

Juntada de Petição

19/11/2021, 09:42

Juntada de Petição

19/11/2021, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 19:00

Determinada a intimação

10/08/2021, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 11:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 15:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 11:36

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:48

SENTENÇA

•22/09/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 13:50

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 15:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 11:36

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:48

SENTENÇA

•22/09/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 19:00