Cumprimento de sentença 5031314-10.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

MARIA ROSA DE AMORIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SUZANE GOUVEA

OAB/ES 026145·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

19/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

18/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/09/2025, 14:03

Expedição de Alvará

17/09/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:03

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

19/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 19:03

18/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

18/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/09/2025, 14:03

Expedição de Alvará

17/09/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2025, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:04

Despacho

26/08/2025, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

25/07/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de Petição

27/05/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:12

Determinada a intimação

08/05/2025, 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/03/2025, 02:11

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 02:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

28/03/2025, 08:49

Transitado em Julgado

28/03/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2025, 05:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA ROSA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA SUZANE GOUVEA (OAB ES026145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031314-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 478

31/01/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/12/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/11/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/11/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 05:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA ROSA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA SUZANE GOUVEA (OAB ES026145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031314-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 311

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

07/10/2024, 14:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

11/07/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 09:14

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

09/04/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2024, 17:15

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/10/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023, 11:18

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

11/09/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:52

Determinada a citação

31/08/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 10:12

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 19:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 17:52

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:35

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:34

SENTENÇA

•11/04/2024, 09:14

SENTENÇA

•15/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:52