Procedimento do Juizado Especial Cível 5001289-62.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.234,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

23/01/2025, 13:48

Transitado em Julgado

23/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/01/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/11/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

23/01/2025, 13:48

Transitado em Julgado

23/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 19:36

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:01

22/01/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/11/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/11/2024, 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S. A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001289-62.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 317

29/10/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

09/08/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2024, 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2024, 18:57

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:29

Despacho

24/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

18/04/2024, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 10:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2024, 19:59

Não Concedida a tutela provisória

15/03/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 18:34

SENTENÇA

•24/06/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 19:59