Procedimento Comum Cível 5033696-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5033696-06.2019.4.02.5101

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 81.984,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

VALMIRIA ROXO DE LIMA ALVES

CPF 014.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:51

Decisão interlocutória

03/05/2023, 16:35

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Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50336960620194025101

24/04/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIRIA ROXO DE LIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5033696-06.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 683) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

02/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

18/12/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/12/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

26/11/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 20:34

Determinada a intimação

23/11/2020, 20:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/11/2020, 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/11/2020, 07:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

19/11/2020, 03:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

16/11/2020, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 20:34

SENTENÇA

•13/11/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 15:08

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