Procedimento Comum Cível 5004637-45.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.594,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

FABIO PINHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES 010864·CPF·Representa: Réu

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES 010864·CPF·Representa: Réu

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

02/05/2025, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

23/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

23/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

23/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/04/2025, 08:58

Determinada a intimação

14/04/2025, 08:58

Juntada de Petição

11/04/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/04/2025, 18:22

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

31/05/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

02/05/2025, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

23/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:44

23/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

23/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/04/2025, 08:58

Determinada a intimação

14/04/2025, 08:58

Juntada de Petição

11/04/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/04/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 13:44

Determinada a intimação

10/04/2025, 13:44

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:46

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/04/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/03/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/03/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

26/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

25/03/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/03/2025, 05:23

Determinada a intimação

28/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/02/2025, 17:31

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

12/02/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/02/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:02

Determinada a intimação

31/01/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50046374520204025001/TRF2

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004637-45.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

15/10/2024, 17:32

Juntada de Petição - (SP166349 - GIZA HELENA COELHO para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

21/08/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

09/07/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

09/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/07/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:55

Determinada a intimação

08/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/06/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/06/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/06/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:44

Julgado procedente em parte o pedido

05/06/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2024, 15:56

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

15/03/2024, 19:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

15/03/2024, 19:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

15/03/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/01/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/12/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/12/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/10/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/10/2023, 18:35

Determinada a intimação

26/10/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 11:01

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04S)

04/09/2023, 15:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/08/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023

21/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/08/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/08/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 16:45

Decisão interlocutória

18/07/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/06/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/06/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:38

Intimado em Secretaria

10/05/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/05/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/04/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/04/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/04/2023, 07:29

Despacho

11/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 14:06

Juntado(a)

05/04/2023, 14:06

Juntada de Petição

05/04/2023, 11:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

28/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/03/2023, 18:59

Decisão interlocutória

28/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/10/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:43

Determinada a intimação

03/10/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/07/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 19:11

Determinada a intimação

15/07/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/06/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/05/2022, 15:20

Determinada a intimação

02/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:43

Decisão interlocutória

15/03/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/11/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 16:11

Decisão interlocutória

04/11/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/09/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/09/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 21:27

Determinada a intimação

16/09/2021, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 15:25

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE02S para ESVIT03F)

15/09/2021, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/09/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/09/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 01:03

Convertido o Julgamento em Diligência

07/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2021, 12:34

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 15:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/08/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/03/2021, 08:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/10/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/10/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020, 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2020, 14:06

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/04/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/03/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/03/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/03/2020, 10:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:55

SENTENÇA

•05/06/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:43

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:55

SENTENÇA

•05/06/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 01:03

SENTENÇA

•11/08/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 10:21