Apelação Cível 5001455-53.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MARIA DO CARMO BERNARDO GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA

OAB/ES 028513·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVEIRA

OAB/ES 022027·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/04/2026, 12:47

Juntado(a)

29/04/2026, 12:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/04/2026, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

03/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:05

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/04/2026, 12:47

Juntado(a)

29/04/2026, 12:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/04/2026, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 15:36

EXTRATO DE ATA

•23/02/2026, 11:07

29/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

03/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2026, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/02/2026, 11:07

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 205

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

09/01/2026, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/01/2026, 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

16/12/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/12/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/12/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/12/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/11/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2025, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/11/2025, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/11/2025, 18:03

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

22/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 23:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 106

21/10/2025, 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2025, 22:51

Juntado(a)

13/10/2025, 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/10/2025, 15:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2024, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DO CARMO BERNARDO GOMES ADVOGADO: Amanda Pellissari Silveira APELANTE: MARIA DO CARMO BERNARDO GOMES ADVOGADO: Luciano Silveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001455-53.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50008261220218080064/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

30/10/2024, 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/10/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 13:26

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 15:14