Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 12:56
Despacho
24/02/2025, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 08:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50008635220214025104/TRF2
20/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: TRANSPORTES SAO GERMANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000863-52.2021.4.02.5104/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
04/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
12/08/2024, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 16:14
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024, 09:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024, 01:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2025, 12:56
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2024, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 08:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50008635220214025104/TRF2
20/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: TRANSPORTES SAO GERMANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000863-52.2021.4.02.5104/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
04/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
12/08/2024, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 16:14
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024, 09:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 17:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 17:28
Conclusos para julgamento
14/06/2024, 10:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2024 12:03:03)
14/06/2024, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024, 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 12:19
Despacho
22/05/2024, 12:19
Juntada de Petição
18/05/2024, 10:41
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 06:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024, 23:59
Despacho
09/04/2024, 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 22:54
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 14:36
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024, 17:11
Despacho
25/03/2024, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024, 03:04
Juntada de Petição
23/01/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
04/12/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 18:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/12/2023, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/09/2023, 01:02
Intimação por Edital
09/08/2023, 17:05
Expedição de Edital
09/08/2023, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023, 19:10
Determinada a citação
27/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2023, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023, 12:42
Expedição de mandado - RJVRESECMA
19/04/2023, 12:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:14
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023, 15:43
Decisão interlocutória
28/03/2023, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 08:44
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2022, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/12/2022, 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2022, 18:15
Determinada a intimação
21/12/2022, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022, 18:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/10/2021, 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021, 10:56
Juntada de Petição
08/06/2021, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 15:08
Despacho
21/05/2021, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021, 13:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/03/2021, 15:13
Expedição de mandado - RJVRESECMA
19/03/2021, 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4