Procedimento Comum Cível 5001822-58.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001822-58.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:35

Decisão interlocutória

19/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50018225820234025102/TRF2

19/08/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURVAL MOTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON NOVAIS JUNIOR (OAB RJ181873) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001822-58.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURVAL MOTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON NOVAIS JUNIOR (OAB RJ181873) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001822-58.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

27/10/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2023, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50018225820234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

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