Embargos à Execução 5059915-80.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5059915-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50599158020244025101/TRF2

28/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ158829) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059915-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ158829) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059915-80.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

04/09/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024, 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 14:55

Despacho

28/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/08/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

20/08/2024, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença