Embargos à Execução 0007117-24.2010.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0007117-24.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

21/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:05

Despacho

21/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:49

Juntado(a)

19/02/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

19/02/2025, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00071172420104025101/TRF2

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA THEREZA DE LIMA FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) APELANTE: MIGUEL ROBERTO FELTRE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) APELANTE: MARIA CECILIA DE LIMA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELANTE: MARIA CONSTANZA DE LIMA MUNIZ BOTELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELANTE: ROBERTO HENRIQUE DE LIMA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007117-24.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

17/01/2020, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 337

17/01/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

15/01/2020, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 337

16/12/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA THEREZA DE LIMA FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) APELANTE: MIGUEL ROBERTO FELTRE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) APELANTE: MARIA CECILIA DE LIMA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELANTE: MARIA CONSTANZA DE LIMA MUNIZ BOTELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELANTE: ROBERTO HENRIQUE DE LIMA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007117-24.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00071172420104025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 337

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 337

Todas as movimentações(353)