Execução Fiscal 0000709-77.2007.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000709-77.2007.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

14/03/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:10

Despacho

20/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 08:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00007097720074025115/TRF2

20/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RIO DAS OSTRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000709-77.2007.4.02.5115/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

17/10/2024, 21:54

Despacho

17/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226

18/09/2024, 08:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226

18/09/2024, 08:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/09/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

05/09/2024, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 17:24

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00007097720074025115/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226

Expedição de mandado - RJMACSECMA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

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