Embargos à Execução 5003676-29.2019.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 5003676-29.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

13/03/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

12/04/2021, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

05/03/2021, 14:32

Juntada de Petição

05/03/2021, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

04/03/2021, 04:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

20/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

11/02/2021, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(104)