Execução Fiscal 5051892-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 130.036,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HELIO RICARDO TELES DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2025, 12:50

Juntado(a)

11/02/2025, 12:50

Juntado(a)

06/02/2025, 12:04

Decisão interlocutória

06/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 16:43

11/02/2025, 12:50

Juntado(a)

11/02/2025, 12:50

Juntado(a)

06/02/2025, 12:04

Decisão interlocutória

06/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/12/2024

05/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/12/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 568588880124. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELIO RICARDO TELES DE AZEVEDO EDITAL Nº 510014720399 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50518924820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de HELIO RICARDO TELES DE AZEVEDO, CPF: 40611930749, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 130.036,44 (cento e trinta mil, trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HELIO RICARDO TELES DE AZEVEDO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 30/10/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 568588880124 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051892-48.2024.4.02.5101/RJ

05/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

04/11/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 12:51

Expedição de Edital - citação

30/10/2024, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024, 07:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/09/2024, 20:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2024, 18:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2024, 18:26

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/09/2024, 21:36

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2024, 19:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:43

Determinada a citação

01/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:06