Apelação Cível 5001080-18.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 124.600,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AILTON RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO RODRIGUES

OAB/ES 027668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/01/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/01/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

29/11/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

30/01/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/01/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:53

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

29/11/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

31/10/2024, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

30/10/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

29/10/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

21/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

21/08/2024, 17:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/08/2024, 17:04