Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/03/2026, 15:02
Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
24/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
23/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2026, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2026, 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2026, 16:03
Conclusos para julgamento
19/03/2026, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/10/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/10/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 16:18
Despacho
23/10/2025, 16:18
Documentos
SENTENÇA
•20/03/2026, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2025, 16:18
24/03/2026, 15:02
Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
24/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 139
23/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2026, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2026, 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2026, 16:03
Conclusos para julgamento
19/03/2026, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/10/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/10/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 16:18
Despacho
23/10/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 10:29
Juntada de Petição
16/06/2025, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/04/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/04/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2025, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 16:40
Decisão interlocutória
25/04/2025, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/03/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 14:26
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 14:26
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025, 14:26
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025, 14:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50370861320214025101/TRF2
21/02/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A): ANDREA SALES MACEDO OLMOS (OAB RJ146131)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5037086-13.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
16/03/2023, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/03/2023, 12:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/12/2022, 19:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/12/2022, 23:59
Decisão interlocutória
23/11/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022, 17:54
Juntada de Petição
22/11/2022, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/11/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/10/2022, 13:54
Declarada decadência ou prescrição
14/10/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022, 16:48
Conclusos para julgamento
14/10/2022, 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2022 10:44:38)
13/10/2022, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/10/2022, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/10/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2022, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
04/08/2022, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2022, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022, 18:38
Determinada a intimação
01/07/2022, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022, 01:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/06/2022, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado
23/05/2022, 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2022 14:24:37)
23/05/2022, 18:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2022, 06:15
Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/04/2022, 20:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/04/2022, 01:22
Juntada de Petição
29/03/2022, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2022, 23:59
Determinada a intimação
10/03/2022, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022, 19:39
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/03/2022, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/02/2022, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/02/2022, 23:59
Decisão interlocutória
25/01/2022, 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022, 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 16:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF11F para RJRIOEF11S) - processo: 00705993320164025101
25/01/2022, 15:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOEF05F para RJRIOEF11F)
25/01/2022, 15:39
Alterado o assunto processual
25/01/2022, 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO FISCAL
25/01/2022, 15:31
Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIOEF05F)
25/01/2022, 15:31
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF06S para RJRIO10F)
25/01/2022, 15:27
Alterado o assunto processual
25/01/2022, 15:27
Classe Processual alterada
25/01/2022, 15:27
Alterado o assunto processual
25/01/2022, 15:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO FISCAL
25/01/2022, 15:16
Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIOEF06S)
25/01/2022, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/01/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2021, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2021, 12:09
Decisão interlocutória
10/11/2021, 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021, 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021, 23:35
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021, 10:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2021, 15:54
Juntada de Petição
02/09/2021, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2021, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2021, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 00:08
Despacho
04/08/2021, 00:08
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021, 13:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2021, 13:45
Juntada de Petição
29/07/2021, 19:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2021, 03:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021, 23:59
Juntada de certidão
16/06/2021, 07:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021, 03:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021, 10:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/06/2021, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 16:07
Despacho
14/06/2021, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2021, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6